Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.mhxdigital.com (“Site”), operado pela MH Tecnologia e Ativos Digitais LTDA (“MHX Digital”), inscrita no CNPJ 57.435.644/0001-20, com sede em Manaus/AM, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa o uso do Site imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

O Site da MHX Digital apresenta informações sobre nossas soluções de tecnologia, plataformas licenciáveis e serviços de engenharia de software. Todo o conteúdo publicado tem caráter informativo e não constitui oferta vinculante, proposta comercial ou garantia de resultado. Propostas comerciais, licenciamentos e contratações são formalizados exclusivamente por meio de contratos específicos firmados entre as partes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte, design, marcas e demais elementos, é de propriedade exclusiva da MH Tecnologia e Ativos Digitais LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei n. 9.610/1998 e Lei n. 9.279/1996). É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado, total ou parcial, sem prévia e expressa autorização por escrito.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

  • Não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados
  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou infraestrutura do Site
  • Não transmitir vírus, malware ou qualquer conteúdo malicioso
  • Não realizar scraping, crawling automatizado ou extração de dados sem autorização
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da MHX Digital e de terceiros

5. Limitação de Responsabilidade

O Site e seu conteúdo são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A MHX Digital não se responsabiliza por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site
  • Indisponibilidade temporária do Site por motivos técnicos, manutenção ou força maior
  • Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações publicadas no Site
  • Ações de terceiros que afetem a segurança ou disponibilidade do Site

A responsabilidade total da MHX Digital, quando aplicável, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços contratados, quando houver.

6. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso, aprovação ou responsabilidade da MHX Digital pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Modificações

A MHX Digital reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

8. Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: contato@mhxdigital.com
Empresa: MH Tecnologia e Ativos Digitais LTDA
Endereço: Rua Salvador, 458 — Adrianópolis, Manaus/AM — CEP 69057-040